Política de Privacidade da Mindify

Política de Privacidade da Mindify

Esta Política de Privacidade faz parte dos (“Termos”) que destinam-se a regular o uso, por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas (“Usuários”), que, de qualquer forma, venham a visitar ou utilizar, no todo ou em parte, diretamente ou por meio de integrações com serviços e softwares de terceiros, independente da motivação ou pretexto, eventuais serviços, tecnologias, conteúdos, sistemas, aplicativos, websites, softwares web ou mobile (“Plataforma”), que sejam fornecidos pela Mindify.

A “Mindify”, empresa com nome empresarial Requisito Tecnologia LTDA, é constituída conforme a legislação brasileira sob o número de CNPJ 08.627.719/0001-69, com sede na Av. Pedro Paulo de Souza, número 691, Qd. HC-02, Lt. 02, Sala 02, Setor Goiânia 2, Goiânia – Goiás, CEP 74.663-520. 

Em caso de dúvidas ou necessidades, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço de e-mail: ajuda@mindify.net.

O Usuário deverá ler atentamente esta Política De Privacidade e os Termos de Uso e, por meio da marcação de caixas de concordância dentro da Plataforma, deverá manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao seu conteúdo (“Consentimento”). Caso discorde do conteúdo destes, não proceda a qualquer tipo de uso da Plataforma, sob pena de ficar caracterizada a sua concordância tácita.

As versões mais atualizadas destes Termos estarão disponíveis para leitura por meio dos canais digitais oficiais da Mindify (Plataforma).

A Mindify declara seu comprometimento com a privacidade e segurança das informações de seus Usuários, motivo pelo qual a empresa publica a presente Política de Privacidade (“Política”, quando separadamente; e “Termos”, quando em conjunto com os Termos de Uso), como objetivo especificar a forma como a Mindify lida com as informações pessoais de seus Usuários.

OBJETO

Esta Política tem como Objeto regulamentar a forma como a Mindify realiza a coleta, a guarda e o uso de informações de seus Usuários, no âmbito da Plataforma, nos termos e condições estabelecidos nos Termos e em demais outras regras ou disposições publicadas pela Mindify.

O Usuário declara-se ciente e concorda com a coleta, o armazenamento, o tratamento e o uso das informações coletadas pela Mindify, conforme estabelecido nesta Política e Termos, ficando garantido à Mindify o direito ao exercício destes direitos, para os fins de eventual prestação de seus serviços e de operacionalização da Plataforma, bem como para demais interesses legítimos da Mindify.

Fica claro que o presente instrumento deverá ser interpretado em conjunto com os Termos de Uso publicados pela Mindify.

COLETA DE DADOS

As coletas de dados do Usuário, conforme descrito neste instrumento, poderá ser realizada diretamente pela Mindify ou, indiretamente, por meio do Profissional ou por meio de empresas terceiras, fornecedoras de serviços de infraestrutura tecnológica e outros serviços de tecnologia, respeitadas as regras dos Termos de Uso.

A Mindify poderá realizar a coleta de diferentes espécies de dados e informações, em momentos distintos do uso da Plataforma pelo Usuário (desde a realização de Cadastro, até o uso de quaisquer recursos da Plataforma, bem como mediante comunicações e outros relacionamentos entre Profissional e Pacientes), são exemplos de dados que podem ser colhidos: 

Dados Fornecidos Voluntariamente – Podemos coletar dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário, por meio de formulários ou ambientes de comunicação, como os seguintes dados: (a) de Identificação (nome e documentos oficiais); (b) de contato (e-mail, telefone, endereço); (c) arquivos e informações registrados na Plataforma, referentes exames ou questões relacionadas; etc.; (d) comunicações realizadas perante a Mindify por qualquer meio; (e) dados de protocolos clínicos; (f) dentre outros.


Dados Coletados Por Tecnologia – Podemos coletar dados por meio de tecnologia, de maneira automatizada, incluindo informações do dispositivo e sistemas utilizados (navegador, sistema operacional, endereço de IP, data e horários de visita etc.), bem como informações relativas à navegação e ao uso da Plataforma (funcionalidades utilizadas, informações adicionadas etc.), podendo tais informações serem coletadas por empresas terceiras, fornecedoras de serviços de infraestrutura tecnológica e outros;

Dados Coletado Por Cookies – Podemos coletar dados por meio de cookies (tecnologia que registra informações no dispositivo do usuário, para fins de melhora na navegação, realização de marketing), os quais poderão ser Cookies de Sessão (que se apagam após o fim de um uso pontual da Plataforma), Persistentes (que se mantém após um uso pontual da Plataforma), Primários (gerados pela própria Mindify) ou de Terceiros (gerados por empresas terceiras) – sendo possível recursar ou desabilitar os Cookies por meio do navegador ou dispositivo do Usuário, o que poderá impactar negativamente a experiência de uso da Plataforma;


Dados Fornecidos Por Terceiros – Podemos coletar dados por meio de fontes externas, sejam estas integradas à Mindify por autorização do Usuário, ou não, como: (a) integrações com sistemas de terceiros; (b) informações fornecidas por Profissionais; (b) informações coletadas de fontes como bureaus de informação; (c) dados estatísticos de comportamento fornecidos por sistemas de análises de dados; (d) dentre outros.

Considerando as características da Plataforma, bem como as atividades dos Profissionais e os objetivos dos Pacientes, fica claro que serão colhidos dados relativos a Saúde e atendimentos profissionais, o que poderá incluir, dentre outros: (a) dados clínicos; (b) dados de exames; (c) dados genealógicos; (d) dados de identificação pessoal; (e) imagens diversas, de documentos de identificação e exames; (f) dados do comportamento do Usuário no uso da Plataforma, para fins de auditoria (log).

Ao critério da Mindify, poderá o Usuário ter a opção de realizar cadastro e login por meio de terceiros (como, exemplificativamente: Google; Facebook; Windows; Prontuários Eletrônicos; etc.), hipótese em que cederá automaticamente à Mindify as informações armazenadas por estes terceiros, conforme as configurações de privacidade ajustadas perante o respectivo terceiro.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

A Mindify expressamente declara, e o Usuário reconhece e concorda, que:

  1. As informações coletadas pela Mindify, solicitadas ao Usuário ou por este voluntariamente fornecidas serão utilizadas com o objetivo de instrumentalizar o correto funcionamento da Plataforma e a atuação do Profissional, bem como a garantia de interesses legítimos da Mindify e/ou do Profissional, conforme o caso;
  2. As informações coletadas pela Mindify e/ou pelo Profissional serão amplamente compartilhadas entre estes, considerando a necessidade deste compartilhamento para o desempenho das responsabilidades da Mindify perante o Profissional, e do Profissional perante o Paciente;
  3. Os dados coletados poderão ser utilizados para fins de prestação de eventuais serviços ao Usuário ou ao Profissional, bem como para a realização de (a) análise estatística, (b) criação, desenvolvimento e aprimoramento de produtos e serviços, inéditos ou já existentes, voltados ao usuário ou a outro público consumidor, (c) identificação de necessidades de cada Usuário, bem como (d) oferta de produtos ou serviços para o Usuário, por meio de campanhas de marketing etc.;
  4. Eventuais dados sensíveis e/ou pessoais serão tratados com maior nível de proteção, para prevenção da exposição destes a pessoas não autorizadas, bem como dar privacidade e/ou confidencialidade ao Usuário;
  5. Ressalvadas as eventuais proibições legais e regras expressas nos Termos, todos e quaisquer dados e informações colhidos pela Mindify, incluindo dados de relevância clínica, poderão ser livremente utilizados, desde que anonimizados ou protegidos de maneira análoga, de forma a impedir a identificação do Paciente ou do Profissional, para: (a) gestão, avaliação e melhoria da Plataforma e dos Serviços; (b) para a realização de análises estatísticas diretamente pela Mindify ou por empresas e organizações terceiras; (c) compartilhamento com autores de Protocolos, com o objetivo de implementar eventuais correções e melhoramentos, com base em evidências práticas do “mundo real”; 
  6. Informações fornecidas, incluídas e/ou publicadas livremente pelo Usuário em eventuais ambientes de discussão, fóruns, comentários, avaliações etc., serão automaticamente tratadas como informações expostas a público, ficando livremente disponível para acesso a terceiros, não estando protegidas por privacidade.

Preservada a anonimização dos dados do Usuário, fica a Mindify livre para realizar o uso dos dados colhidos, de forma combinada a outras informações diversas, com o objetivo de criar, desenvolver, melhorar e/ou explorar produtos ou serviços destinados à análise de tendências, métricas, predições e outros, bem como ao desenvolvimento de conteúdos, marketing etc.


A Mindify expressamente declara, e o Usuário reconhece e concorda, que:
  1. Serviços prestados por empresas terceirizadas serão utilizados para gestão da Plataforma (como, exemplificativamente: serviços de tecnologia; manutenção de serviços; gerenciamento de banco de dados; análise de dados e melhoria de funcionalidades; marketing e publicidade; comunicação; etc.) – hipótese em que a empresa terceira terá acesso às informações com o objetivo único e específico de executar as tarefas eventualmente contratadas pela Mindify;
  2. Poderão os dados de Usuário serem compartilhados com terceiros, seja (a) em caso de operações societárias e suas atividades preliminares (como: fusão, aquisição, cisão, emissão de novas ações etc.), envolvendo a Mindify e terceiros, hipótese em que a transferência de dados poderá ser necessária para a continuidade da Plataforma, de eventuais serviços ou para o lançamento de novos produtos e serviços, bem como (b) em caso de conflitos e demandas judiciais ou extrajudiciais, nas quais a Mindify necessite defender seus interesses;
  3. Poderão os dados de Usuário serem compartilhados com terceiros, quando imprescindível para a prestação de eventuais serviços ou para o funcionamento da Plataforma, bem como para melhorar a experiência do Usuário mediante integração de serviços, tecnologias ou facilidades terceiras. Assim, considerando as regras estabelecidas pela Mindify por meio de seus Termos De Uso e de sua Política De Privacidade, fica claro que o funcionamento da Plataforma e o fornecimento de eventuais serviços poderão envolver o compartilhamento de dados do Usuário com as seguintes instituições e/ou serviços de terceiros:
      1. Serviços de hospedagem, como: AWS, Google Cloud, Azure;
      2. Serviços de Analytics, como: Google Analytics;
      3. Serviços de monitoramento de uso da Plataforma, como: Zoho Sales IQ, Zoho Desk, Zoho Support, Zoho Sites, Zoho CRM;
      4. Serviços de Prontuário Eletrônico hospitalar ou on-line, assim como outras soluções para a Saúde de interesse do Usuário. 

Dados de comunicação (como telefone, email, endereço etc.) poderão ser utilizados para envio de comunicados e informativos relevantes, bem como para requisição de novas informações, de aceites e para verificações de segurança, e/ou oferta de produtos e serviços.


Respeitado o prazo de prescrição de processos judiciais e as prerrogativas e interesses legítimos da Mindify, bem como eventuais exceções legais ou estabelecidas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, os dados e informações coletados de Usuários serão excluídos quando (a) a finalidade que fundamentou a coleta seja alcançada; (b) quando houver revogação do consentimento pelo Usuário ou (c) mediante determinação de autoridades competente.


Poderão ser disponibilizados ao Usuário funções que permitem o compartilhamento de dados com terceiros (como Profissionais ou outros), mediante sua livre vontade e interesse, hipótese em que a responsabilidade pelo compartilhamento dos dados é inteiramente do Usuário. Assim, cientes de que o Usuário poderá compartilhar dados, fica claro que, quando cabível, está incluso neste compartilhamento a identificação do Usuário terceiro responsável pela autoria desses dados.

DADOS PESSOAIS E LGPD

A Mindify compromete-se a tomar medidas para proteção aos direitos do titular de dados pessoais (no conceito da Lei Geral de Proteção De Dados – LGPD), respeitados os Termos de Uso e a presente Política de Privacidade, ficando garantidos os seguintes Direitos ao Usuário, em relação ao Processamento de Dados Pessoais, os quais poderão ser exercidos por meio dos canais digitais de comunicação da Mindify:

  1. A confirmação da existência de tratamento de dados;
  2. O acesso aos dados coletados;
  3. A correção de dados, em caso de estarem incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desrespeito à legislação pertinente;
  5. A portabilidade dos dados;
  6. A eliminação dos dados tratados com base em seu consentimento, respeitado o prazo mínimo de armazenamento de informações e os interesses legítimos da Mindify;
  7. O fornecimento de informações dados que tenham sido compartilhados com entidades terceiras, públicas ou privadas;
  8. A possibilidade de não fornecer o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais, hipótese em que o uso da Plataforma e de eventuais serviços não será admitido. Todavia, ficam ressalvadas eventuais exceções e garantias legais ao controlador e ao operador, quanto ao uso de dados pessoais, bem como ficando garantido o fair use de dados pessoais à Mindify, para defesa de seus direitos e interesses legítimos.

SEGURANÇA

A Mindify se compromete a tomar medidas de segurança e criptografia para proteger e manter os dados e informações coletados dos Usuário e/ou estes fornecidos livre do acesso e/ou uso por pessoas não autorizadas, limitando o acesso e uso destas ao que expressamente se estabelece nos Termos de Uso e na presente Política de Privacidade – ficando claro que, por motivos de impossibilidades técnica e jurídica, não garantimos a inviolabilidade destas informações, considerando a falibilidade inerente a quaisquer tecnologias e/ou técnicas de segurança.


Considerando os esforços já empreendidos pela Mindify para a segurança dos dados e informações dos Usuários, fica claro que, em caso de quebra de segurança ou de vazamento de informações, a Mindify não será responsável por prejuízos ou perdas de dados decorrentes da ação fraudulenta de terceiros, de invasões, de usos não autorizados, de caso fortuito ou de força maior.

CLÁUSULAS GERAIS

Para o contato entre a Mindify e o Usuário, fica disponibilizado o endereço eletrônico “ajuda@mindify.net”, obrigando-se o Usuário a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual, por intermédio do qual se farão as comunicações, desde logo emprestando-se validade jurídica a esse meio de comunicação.


Qualquer cláusula ou condição dos Termos De Uso ou da Política De Privacidade que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade de suas demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes. 


A Mindify, como titular dos serviços e da Plataforma, reserva para si o amplo e incondicionado direito de, a qualquer momento e independente de justificativa ou de aviso prévio, implementar qualquer espécie de alteração em sua Política de Privacidade, em seus Termos de Uso, nos recursos e funcionalidades de sua Plataforma e/ou em qualquer de seus serviços e/ou práticas/políticas empresariais e comerciais – sendo recomendado que o usuário visite periodicamente estes documentos e regras, para transparência quanto às atualizações eventualmente realizadas, ficando claro que, caso discorde do novo teor, deverá o Usuário deixar de utilizar a Plataforma, sendo o silêncio ou a inércia considerados como pleno aceite das novas condições ou regras.


Antes de usar informações para outros fins que não os definidos ou previstos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização, a qual, sendo concedida, permitirá à Mindify utilizar os dados e informações colhidos.


A Mindify está autorizada a transferir ou ceder a terceiros, total ou parcialmente, sem limitação temporal ou territorial, os seus direitos e deveres referentes a seus eventuais serviços e à Plataforma, incluindo suas tecnologias, banco de dados etc.


Esta Política de Privacidade deve ser entendida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as Partes, fica fixado o Foro da Comarca de GOIÂNIA - GO como competente para dirimir as dúvidas ou conflitos decorrentes do presente documento. 


Por favor, imprima este documento de Termos de Uso e guarde-o em local seguro para sua referência futura.

Esta é a versão 1 das Políticas de Privacidade, publicadas em 26 de março de 2020.

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